Política de Privacidade
Última actualização: Outubro de 2026. Esta política explica que dados o GeONG guarda, para quê, quem os vê e por quanto tempo. O GeONG é prestado pela AnySolve Corporate, Lda, com sede na Cidade de Maputo, Moçambique.
Quem é responsável
Há dois tipos de dados. Os dados de quem usa o GeONG (nome, telefone, e-mail, papel e entradas no sistema): a AnySolve trata-os para gerir as contas, a segurança e a facturação do serviço. Os dados que cada organização regista (beneficiários, pessoal, sócios, doadores, financiadores, casos): a organização é a responsável pelo tratamento e a AnySolve é a subcontratante, que os guarda e trata só por conta e segundo as instruções da organização.
Que dados guardamos
Os dados das pessoas que entram no sistema; os dados da organização (projectos, financiadores e subvenções, orçamentos, despesas, bancos, compras, frota, armazém, inventário, órgãos sociais, actas e políticas); os dados do pessoal (fichas, contratos, salários, IRPS e INSS, férias, folhas de horas); os dados de beneficiários, sócios, doadores e voluntários que a organização decidir registar, com ou sem nome; e os ficheiros que a organização juntar (comprovativos, listas assinadas, fotografias).
Dados sensíveis
Alguns registos são sensíveis: casos de salvaguarda e queixas (incluindo PSEA), dados de saúde, de deficiência, de crianças e de pessoas vulneráveis. Para estes, o GeONG mostra os dados só aos papéis que a organização autoriza, mantém confidencial quem regista uma queixa, mostra aos financiadores apenas números agregados e, nas exportações, usa códigos em vez de nomes quando o papel não permite ver os nomes. A organização decide o que recolhe e deve recolher só o necessário, com o consentimento das pessoas ou outra base legal.
Para quê usamos os dados
Só para o serviço funcionar, para dar apoio quando a organização o pede, para a segurança das contas e para enviar avisos sobre a conta e o serviço. A AnySolve não vende nem cede os dados, não os usa para publicidade e não os junta aos de outras organizações.
Quem vê os dados
As pessoas da organização, cada uma conforme o papel que a direcção lhe deu; os financiadores convidados pela organização, só em leitura e só nos projectos que ela marcar; a equipa da AnySolve, apenas quando a direcção abre o acesso de apoio (por tempo limitado, só para ver e com registo de cada entrada) ou quando uma autoridade competente o exija nos termos da lei; e os fornecedores técnicos do serviço (alojamento, envio de e-mails), obrigados a confidencialidade e sem acesso ao conteúdo para fins próprios.
Segurança
Ligações cifradas (HTTPS), senhas guardadas de forma cifrada e escolhidas por cada pessoa, papéis e permissões por ecrã, separação total entre organizações, registo de auditoria de quem fez o quê, cópias de segurança diárias e acesso restrito aos servidores. Se houver um incidente que afecte os dados de uma organização, avisamos a direcção sem demora injustificada e, sempre que possível, em 72 horas, com o que aconteceu e o que fizemos.
Por quanto tempo
Enquanto a conta da organização estiver activa. A organização define os seus próprios prazos de conservação (por exemplo, os exigidos pelos financiadores ou pela lei para documentos de contas e de pessoal) e pode apagar ou anonimizar registos. Quando a conta termina, a organização tem 90 dias para exportar os dados; depois, são apagados dos sistemas activos e, das cópias de segurança, no máximo em mais 30 dias, salvo obrigação legal de os guardar.
Exportar e apagar
A direcção pode exportar os dados em qualquer momento (listas em Excel ou CSV) e pedir à AnySolve uma cópia completa ou o apagamento da conta. Pedidos de beneficiários, trabalhadores ou sócios sobre os seus dados (acesso, correcção ou apagamento) devem ser feitos à organização; a AnySolve ajuda a organização a responder.
Os seus direitos
Quem usa o GeONG pode pedir uma cópia dos seus dados de conta, corrigi-los ou pedir o seu apagamento, através da direcção da sua organização ou dos contactos da AnySolve.
Lei aplicável
Aplicam-se a Constituição da República de Moçambique, a Lei n.º 3/2017, de 9 de Janeiro (Lei das Transacções Electrónicas), e a demais legislação moçambicana sobre protecção de dados pessoais em vigor.
Contactos
AnySolve Corporate, Lda · Cidade de Maputo, Moçambique · anysolve.net/contacto